Para dar cumprimento ao estabelecido na Lei 34/2002, de 11 de julho, de serviços da sociedade da informação e de comércio eletrônico, os dados de informação geral deste web site são indicados a seguir:
O acesso a e/ou uso do Portal atribui a quem o realiza a condição de usuário, aceitando a partir deste mesmo momento, plenamente e sem nenhuma reserva, as presentes Condições Gerais, assim como as Condições Particulares que, se for o caso, complementem, modifiquem ou substituam as Condições Gerais a respeito de determinados serviços e conteúdos do Portal.
O usuário se compromete a utilizar a Web e seus serviços e conteúdos sem contrariar a legislação vigente, a boa fé, os usos geralmente aceitos e a ordem pública. Do mesmo modo, fica proibido o uso da Web com fins ilícitos ou lesivos à REPSOL YPF ou qualquer terceiro, ou que, de qualquer forma, possam causar prejuízos ou impedir o normal funcionamento da Web.
Com relação aos conteúdos (informações, textos, gráficos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, desenhos etc
.), é proibida:
· Sua reprodução, distribuição ou modificação, a menos que se conte com a autorização de seus legítimos titulares ou resulte legalmente permitido.
O uso da Web será realizado sob a única e exclusiva responsabilidade do Usuário. A referida responsabilidade se estenderá ao uso, por parte do usuário ou de qualquer terceiro, de qualquer senha ou similares atribuídas para o acesso à Web ou a qualquer de seus serviços.
Sem prejuízo do anteriormente mencionado, a REPSOL YPF, reserva-se o direito de negar, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, o acesso à Web àqueles usuários que não cumpram estas condições gerais ou as particulares que, em cada caso, lhes sejam aplicáveis.
A REPSOL YPF poderá modificar, unilateralmente e sem aviso prévio, sempre que considere oportuno, a estrutura e o desenho da Web, bem como modificar ou eliminar os serviços, os conteúdos e as condições de acesso e/ou uso da Web.
V.I.
As pessoas ou entidades que pretendam realizar ou realizem um hiperlink a partir de uma página web de outro portal da Internet a qualquer uma das páginas do portal da Repsol YPF deverão submeter-se às seguintes condições:
V.II
O Portal da Repsol YPF coloca à disposição dos usuários conexões e links a outros web sites gerenciados e controlados por terceiros. Os referidos links têm como exclusiva função facilitar aos usuários a busca de informação, conteúdos e serviços na Internet, sem que, em nenhum caso, possam ser considerados como uma sugestão, recomendação ou convite para a visita dos mesmos. A Repsol YPF não comercializa, nem dirige, nem controla previamente, nem faz seus os conteúdos, serviços, informações e manifestações disponíveis nos referidos web sites.
A Repsol YPF não assume nenhum tipo de responsabilidade, nem sequer de forma indireta ou subsidiária, pelos danos e prejuízos de todo tipo que possam derivar-se do acesso, manutenção, uso, qualidade, licitude, confiabilidade e utilidade dos conteúdos, informações, comunicações, opiniões, manifestações, produtos e serviços existentes ou oferecidos nos web sites não gerenciados pela Repsol YPF e que resultem acessíveis através do Portal da Repsol YPF.
VI. 1. Política de Privacidade
A REPSOL YPF e/ou as sociedades pertencentes ou vinculadas ao Grupo REPSOL YPF recolhem, em diversos formulários do Portal, dados pessoais e informação dos Usuários para seu armazenamento e/ou utilização com relação ao referido Usuário. Os dados fornecidos pelos Usuários são incorporados a um fichário automatizado, de titularidade da sociedade correspondente (doravante, o Responsável pelo Fichário).
Em cada um dos formulários nos quais forem recolhidos dados de caráter pessoal, o Usuário receberá, do Responsável pelo Fichário, informação detalhada sobre o tratamento, sua finalidade, o uso de seus dados, o caráter obrigatório ou facultativo de suas respostas, as conseqüências da negativa em proporcioná-los e, em geral, de todas as menções requeridas pela legislação aplicável em matéria de proteção de dados de caráter pessoal, as quais, em todo caso, deverão ser aceitas expressamente pelo Usuário.
O Responsável pelo Fichário compromete-se a tratar os dados de caráter pessoal dos Usuários em conformidade com o estabelecido na normativa aplicável e, em particular:
- a tratar confidencialmente os dados de caráter pessoal do Usuário aos quais tenha acesso como conseqüência de sua navegação no Portal. Não obstante, o Responsável pelo Fichário poderá revelar os dados de caráter pessoal e qualquer outra informação do Usuário quando lhe seja requerida por autoridades públicas no exercício das funções que têm legitimamente atribuídas e conforme as disposições que resultem aplicáveis.
- a adotar as medidas de segurança de índole técnica e organizativas necessárias para evitar a alteração, perda e o tratamento ou acesso não autorizado aos referidos dados. Sem prejuízo disso, devido às atuais condições de segurança na Internet, o Responsável pelo Fichário não pode garantir o uso ilícito da informação dos Usuários por parte de terceiros. Em conseqüência, nem a REPSOL YPF nem o Responsável pelo Fichário garantem nem assumem responsabilidade alguma pelos danos e prejuízos, de qualquer natureza, que possam se originar de alteração, perda, tratamento, acesso não autorizado ou o uso ilícito da informação dos Usuários por parte de terceiros.
O Usuário se compromete a manter devidamente atualizados os dados fornecidos ao Responsável pelo Fichário. O Usuário será responsável pelos danos e prejuízos que a REPSOL YPF, as sociedades pertencentes ou vinculadas ao Grupo REPSOL YPF e/ou terceiros possam sofrer como conseqüência da falta de veracidade, inexatidão, falta de vigência e autenticidade dos dados fornecidos.
VI.2. Registro de Usuários do Portal
A contratação, acesso e uso de determinados serviços e aplicações oferecidas no Portal requer o registro prévio do Usuário através do formulário de Registro Geral.
Os dados aportados pelos Usuários no referido formulário serão incorporados a um fichário automatizado de titularidade da Repsol Comercial de Productos Petróliferos, S.A., sociedade com sede social em Paseo de la Castellana, no 278, 28046 Madrid, Espanha, cujo tratamento estará sujeito à Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de proteção de dados de caráter pessoal e sua normativa de desenvolvimento.
O Nome de usuário e a Senha escolhidos pelo Usuário no processo de registro são pessoais e intransferíveis. Neste sentido, o Usuário compromete-se a custodiar, de uma forma diligente, seu Nome de Usuário e Senha, adotando as medidas que forem necessárias para evitar sua perda, roubo, divulgação a terceiros ou utilização não autorizada.
Do mesmo modo, o Usuário compromete-se a realizar um uso adequado e diligente de seu Nome de usuário e Senha, sendo o único responsável por sua utilização ilícita ou contrária às presentes Condições Gerais e às Condições Particulares que, em cada caso, resultem aplicáveis.
Descrição:
Os cookies constituem uma ferramenta utilizada pelos servidores Web para armazenar e recuperar informação acerca de seus visitantes. Não são nada além de um fichário de texto que alguns servidores pedem ao nosso navegador que escreva em nosso disco rígido, com informação acerca do que fizemos através de suas páginas.
Possuem uma data de vencimento, que pode oscilar desde o tempo que dure a sessão até uma data futura especificada, a partir da qual deixam de ser operativas.
Para maior informação visite o site do Departamento de Tratamento da Informação e Codificação dependente do Conselho Superior de Investigações Científicas da Espanha.
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Os cookies utilizados na repsolypf.com associam-se unicamente com um Usuário anônimo e seu computador, não proporcionam referências que permitam deduzir o nome completo do Usuário e não podem ler dados de seu disco rígido nem incluir vírus em seus textos.
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Em qualquer caso, o Usuário poderá eliminar os cookies da repsolypf.com implantados em seu disco rígido em qualquer momento, seguindo o processo estabelecido na seção de ajuda de seu navegador.
A Repsol YPF não outorga nenhuma garantia nem se responsabiliza, em nenhum caso, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que puderem acarretar:
· A falta de disponibilidade, manutenção e efetivo funcionamento da Web e/ou de seus serviços ou conteúdos.
A duração da prestação do serviço da Web e dos serviços é de caráter indeterminado.
Sem prejuízo do anteriormente mencionado, a REPSOL YPF reserva-se o direito de interromper, suspender ou terminar a prestação do serviço da Web ou de qualquer dos serviços que a integram, nos mesmos termos que são mencionados na quarta condição.
Para fins de preservar os possíveis direitos de propriedade intelectual, no caso de que qualquer usuário ou um terceiro considere que houve uma violação de seus legítimos direitos pela introdução de um determinado conteúdo na Web, deverá notificar a referida circunstância à REPSOL YPF, indicando:
As marcas Repsol YPF, Solred, Solred Telemat, Boxes, Sprint Red, Visa Repsol, Travel Club, Repsol Gas, Campsa, Petronor, YPF, Repsol, Elaion, Repsol Butano, Butano, Gasauto e as respectivas marcas gráficas são, todas elas, marcas registradas e fica proibida sua reprodução ou uso sem a autorização de seu titular.
A legitimidade dos direitos de propriedade intelectual ou industrial correspondentes aos conteúdos aportados por terceiros é da exclusiva responsabilidade destes.
As presentes Condições Gerais serão regidas pela legislação espanhola.
A Repsol YPF e o usuário, com renúncia expressa a qualquer outro foro que possa corresponder-lhes, submetem-se à Jurisdição dos Juizados e Tribunais do domicílio do usuário para tantas questões ou ações possam ser suscitadas ou exercidas, derivadas da prestação do serviço da Web e de seus serviços e conteúdos e sobre a interpretação, aplicação, cumprimento ou descumprimento do estabelecido no presente. Na hipótese de que o Usuário tenha seu domicílio fora da Espanha, a REPSOL YPF e o Usuário, com renúncia expressa a qualquer outro foro que possa corresponder-lhes, submetem-se à Jurisdição dos Juizados e Tribunais de Madrid.